Advogada Vitória Ourique

Produtos/serviços Advogada Vitória Ourique

• Direito tributário

  • Planejamento patrimonial

  • Planejamento sucessório

  • Revisão tributária

  • Planejamento e obtenção de regimes especiais

  • Orientação em projetos de planejamento tributário

  • Assessoria e orientação a investidores para novos negócios

  • Assessoria na compreensão e na estruturação de empresas

  • Assessoria tributária

  • Consultoria tributária

  • Processo administrativo fiscal

  • Estudos setoriais de radiografia tributária

  • Governança e compliance tributários

  • Recuperação de créditos

  • Planejamento tributário

  • Embargos à execução fiscal

  • Ação de isenção de imposto de renda

  • Repetição de indébito

  • Defesas em autos de infração e execuções fiscais

  • Assessoria para recuperação, controle e monetização

  • Emissão de pareceres e opiniões técnicas

  • Identificação de oportunidades e benefícios tributários

  • Identificação de eventuais passivos tributários

  • Diagnóstico fiscal com a revisão da matriz tributária

• Direito previdenciário

  • BPC/LOAS

  • Salário-maternidade

  • Aposentadoria por invalidez

  • Aposentadoria por tempo de contribuição

  • Planejamento previdenciário

  • Pensão por morte

  • Auxílio doença

  • Aposentadoria por idade

  • Solicitação de deficiência

  • Seguro de invalidez da Previdência Social (SSDI)

  • Renda de segurança suplementar (SSI)

  • Recurso por deficiência

  • Planejamento patrimonial para pessoas com deficiência

  • Benefícios por deficiência a veteranos

  • Benefícios para crianças ou adultos com deficiência (DAC)

  • Benefícios de seguro para viúvo com deficiência (DWIB)

• Direito e defesa do consumidor

  • Defesa de empresas e consumidores

  • Direito e defesa do consumidor

  • Indenização por dano moral

  • Ressarciamento material

  • Cobrança indevida

• Direito do trabalho

  • Consultas em geral sobre questões de trabalho

  • Trabalhador cooperado

  • Indenização por acidentes de trabalho

• Direito imobiliário

  • Ações judiciais e extrajudiciais

  • Análise de contratos consultoria e pareceres jurídicos

  • Inventários

  • Litígio para proprietários e locatários

• Advogada trabalhista

  • Defesa administrativa junto aos órgãos fiscalizadores DRT

  • Condições de trabalho prejudiciais à saúde

  • Fraudes na marcação do cartão de ponto ou da folha de pres

  • Jornadas de trabalho abusivas

  • Pedidos de demissão forçados

  • Aplicação da "justa causa" de forma indevida

  • Assessoria empresarial

  • Estágios fraudulentos

  • Terceirizações ilegais

  • Cooperativas fraudulentas

  • Trabalho sem carteira assinada

  • Insalubridade e periculosidade

  • Trabalhador e doenças profissionais

  • Horas extras

  • Estabilidade no emprego

  • Terceirizações

  • Rescisão do contrato de trabalho

  • Alterações do contrato de trabalho

  • Identificação de procedimentos administrativos inadequados

  • Elaboração de defesas e acompanhamento processual

  • Assessoria em negociação e elaboração de convenções

  • Ação judicial trabalhista, individual e coletiva

• Advogada de direito da família

  • Serviços jurídicos de divórcio em comum acordo

  • Litígio relacionado a pensão alimentícia

  • Litígio relacionado à divisão de propriedade

  • Litígio de tutela

  • Litígio de divórcio

  • Acordos pré-nupciais e matrimoniais

• Advogada de direitos da terceira idade

  • Orientações sobre os direitos e benefícios da pessoa idosa

  • Relações trabalhistas com cuidadores de idosos e empregado

• Advogada civil

  • Responsabilidade civil

  • Posse e propriedade

  • Obrigações e contratos

  • Família e sucessões

• Advogada especialista em divórcios

  • Serviços jurídicos de divórcio em comum acordo

  • Litígio relacionado a pensão alimentícia

  • Litígio relacionado à divisão de propriedade

  • Litígio de tutela

  • Acordos pré-nupciais e matrimoniais

• Escritório de advocacia

  • Procuração

  • Orientação jurídica

  • Litígio trabalhista

  • Litígio relacionado a imóveis

  • Litígio relacionado a benefícios para pessoas com deficiên

  • Litígio de emprego

  • Litígio de divórcio

  • Litígio de contratos

  • Litígio corporativo

  • Litígio civil

  • Litígio

  • Liquidações judiciais

  • Avaliação de casos

  • Advocacia de apelação

• Consultoria jurídica

  • Consultoria para empresas

  • Consultoria jurídica

• Direito civil

  • Litígios de direitos civis

• Direito de trânsito

  • Litígio relacionado a multa de trânsito

• Direitos das pessoas com deficiência

  • Litígio relacionado a benefícios para pessoas PCD